O Venenoso
quarta-feira, fevereiro 25, 2004
- O Meu Pipi ; O Trolha ; A arte Corporal ; Apocalipse Agora) ; Núcleo Duro ; Forças de Blogueio ; Agent Provocateur ; Blog-Trotter ; Abrupto
Há cerca de um ano, que o autarca da Kapital goza de protecção do corpo de Segurança Pessoal da PSP.
O candidato à presidência da república beneficia da segurança especial por parte do Corpo de Segurança Pessoal da PSP. Será uma antecipação de uma vitória adquirida?
Em resposta à Senhora vereadora Helena Lopes da Costa, do PSD, que disse: «ser lamentável confundir o cargo com a pessoa. Nada disto pode ser confundido com mordomias. Santana Lopes beneficia da segurança pessoal enquanto presidente da Câmara e não enquanto cidadão. A medida foi determinada pelas autoridades competentes do Estado». Fica um reparo: em nenhum dos mais de 300 municípios do país o Estado paga despesas especiais de protecção a autarcas, cuja função não justifica qualquer segurança pessoal especial, uma vez que não põe em risco a integridade física.
Mais ainda: Helena Lopes da Costa lamentou que o caso tenha sido comentado publicamente e entende que a oposição deveria ter sido mais discreta. «Sempre ouvi dizer que de segurança não se deve falar, por razões de segurança. A segurança deve ser abordada de forma solidária e em voz baixa» Desculpe-nos Senhora vereadora por termos bons ouvidos. É que no que toca aos dinheiros públicos devemos ter mais cuidado a geri-los.
Resta perguntar… onde estava a Senhora Ministra das Finanças
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Há cerca de um ano, que o autarca da Kapital goza de protecção do corpo de Segurança Pessoal da PSP.
O candidato à presidência da república beneficia da segurança especial por parte do Corpo de Segurança Pessoal da PSP. Será uma antecipação de uma vitória adquirida?
Em resposta à Senhora vereadora Helena Lopes da Costa, do PSD, que disse: «ser lamentável confundir o cargo com a pessoa. Nada disto pode ser confundido com mordomias. Santana Lopes beneficia da segurança pessoal enquanto presidente da Câmara e não enquanto cidadão. A medida foi determinada pelas autoridades competentes do Estado». Fica um reparo: em nenhum dos mais de 300 municípios do país o Estado paga despesas especiais de protecção a autarcas, cuja função não justifica qualquer segurança pessoal especial, uma vez que não põe em risco a integridade física.
Mais ainda: Helena Lopes da Costa lamentou que o caso tenha sido comentado publicamente e entende que a oposição deveria ter sido mais discreta. «Sempre ouvi dizer que de segurança não se deve falar, por razões de segurança. A segurança deve ser abordada de forma solidária e em voz baixa» Desculpe-nos Senhora vereadora por termos bons ouvidos. É que no que toca aos dinheiros públicos devemos ter mais cuidado a geri-los.
Resta perguntar… onde estava a Senhora Ministra das Finanças
domingo, fevereiro 01, 2004
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Memória de elefante...
Paulo Portas lembrou "os salários em atraso, a fome que havia no país e as cargas policiais" do tempo em que Mário Soares era primeiro-ministro. Confrontado pelos jornalistas com as críticas de Mário Soares ao CDS/PP e ao Governo que integra, Paulo Portas referiu-se de forma depreciativa à realidade social enquanto Mário Soares foi primeiro-ministro.
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"Não houve crime fiscal"
Celeste Cardona garante a legalidade da retenção dos descontos dos funcionários do Ministério da Justiça. A ministra da Justiça assegura que em todo o processo não houve qualquer crime fiscal. Esta esteve dia 28 de Janeiro na Assembleia da República para explicar aos deputados que não houve transferência de património, intenção fraudulenta ou de apropriação.
ehehehe
"A prática de um crime fiscal implica a apropriação ilícita de algo, a transferência do património de um para o património de outrem e uma intenção fraudulenta", disse a Ministra Cardona na Comissão Parlamentar.
A reunião foi pedida pelo PS, com carácter de urgência. Isto depois de o JN ter revelado um dia antes da reunião que o Ministério da Justiça tinha efectuado uma retenção de descontos para a Segurança Social a 582 trabalhadores.
Segundo os especialistas, esta seria uma medida que configura crime fiscal. Algo que a ministra se prontificou a catalogar de "absurdo". Realçou ainda que na altura foram estabelecidas prioridades. Ou seja, "salvaguardar cerca de 600 postos de trabalho", "pagar os salários" desses oficiais de justiça e "assegurar o funcionamento dos tribunais".
A Ministra frisou que durante o ano a sua equipa procurou "encontrar a solução jurídica mais adequada para resolver o problema". A situação ficou resolvida e regularizada até 2004, disse a ministra, com a emissão do despacho das Finanças, de 16 de Janeiro, que prorroga o regime de eventualidade dos 582 funcionários. Muito conveniente.
O Partido Comunista Português pede demissão da ministra Celeste Cardona
O PS, PCP e Bloco de Esquerda apesar das explicações da ministra, acusaram-na de ter cometido um crime de abuso de confiança contra a Segurança Social com a retenção dos descontos efectuados dos 582 funcionários.
"Basta a retenção para que tenha sido cometido um crime", disse o deputado do PS Eduardo Cabrita, em resposta a Celeste Cardona, que tinha negado ter havido crime fiscal por "não ter ocorrido qualquer apropriação ilícita".
Porém, apesar de não haver crime de fraude por não ter existido apropriação ilícita, o cenário muda no caso da retenção. É "um crime de abuso de confiança contra a Segurança Social" eheheheh
"Quem não entregue total ou parcialmente à administração tributária as prestações deduzidas nos termos da lei é punível com pena de prisão até três anos ou multa até 360 dias"
"A Procuradoria Geral da República não pode deixar de investigar este caso"
A Ministra Celeste Cardona admite "erros de procedimento burocráticos e administrativos" ao não terem sido feitos descontos para a Segurança Social, mas recusou a existência de qualquer crime.
Será verdade que o Ministério da Justiça paga as contas do veterinário do cãozinho que a Senhora Ministra tem há uns anos?
Embora o deputado comunista, Lino de Carvalho, considere que a ministra é responsável por um "crime fiscal". "Depois de tudo isto, somando à sua óbvia incapacidade de resolução de problemas, a ministra Celeste Cardona não tem condições para continuar à frente do Ministério da Justiça e isso cabe ao primeiro-ministro resolver"
